Lei CLARITY: Senado dos EUA define as regras das criptomoedas em 15 de setembro
Lei CLARITY: Senado dos EUA define as regras das criptomoedas em 15 de setembro
O Senado dos Estados Unidos vota em 15 de setembro a Lei CLARITY, a norma que vai decidir quem fiscaliza o mercado de criptomoedas naquele país.
O que a lei faz
Hoje não está claro qual órgão deve fiscalizar cada criptomoeda, e essa dúvida jurídica trava as empresas grandes. A lei divide o trabalho: a SEC fiscaliza as criptomoedas que funcionam como ações, e a CFTC as que funcionam como commodities, por exemplo o bitcoin.
Ela também cria regras claras para as corretoras, os intermediários e as moedas estáveis, que são criptomoedas feitas para valer sempre o mesmo, quase sempre um dólar.
O que dizem os lados
O presidente da Coinbase, Brian Armstrong, disse em entrevista à CNBC que o setor ganha de qualquer forma: se a lei passar, haverá regras novas; se não passar, a SEC e a CFTC já avisaram que vão publicar suas próprias normas. Armstrong acrescentou que a lei tem apoio dos dois partidos e também de bancos, empresas de cripto e grupos policiais.
O que falta acertar são as regras de ética para os políticos eleitos que têm criptomoedas. A Casa Branca propôs uma regra forte de ética e os democratas pedem que eles também vendam esses ativos.
Nem todos concordam. O presidente do JPMorgan, Jamie Dimon, criticou a Coinbase por usar a parte de moedas estáveis da lei para competir com os bancos. Armstrong respondeu que o banco defende o próprio negócio e lembrou que Goldman Sachs, BNY Mellon e Fidelity apoiam a lei. Além disso, bancos e empresas de cripto pressionam os senadores em seus próprios estados.
O pano de fundo
Enquanto a votação se aproxima, o bitcoin segue caindo: gira em torno de US$ 78 mil, pressionado pelos juros altos, pelo petróleo caro e pela saída de dinheiro dos fundos de bitcoin.
Fontes: CoinDesk e Decrypt (Estados Unidos), CriptoTendencia (América Latina), Portal do Bitcoin (Brasil). 10 de setembro de 2026.