Modelo de contrato de compra e venda em Word

Modelo de contrato de compra e venda em Word

Vender mercadoria de um negócio para outro nem sempre termina em uma nota fiscal e um aperto de mão. Quando a operação é grande, quando o pagamento fica para depois, quando a entrega acontece dias mais tarde ou quando há vários lotes, marcas e quantidades envolvidos, vale a pena registrar por escrito o que foi vendido, por quanto e em que condições. O contrato de compra e venda é esse papel: o documento em que ficam registrados o vendedor e o comprador e em que se anota, ponto por ponto, o que cada um se compromete a fazer.

Este modelo de contrato de compra e venda em Word foi pensado para o comércio de todo dia: a loja de ferragens que vende um lote de ferramentas para um empreiteiro, o atacadista que despacha mercadoria para um mercado de bairro, o distribuidor que entrega produto para pagamento em trinta dias, o negócio que compra móveis usados, a loja que vende equipamento de escritório que não usa mais. São operações comuns, quase sempre entre pessoas que se conhecem.

O arquivo é um modelo geral, pronto para preencher e assinar, que serve tanto para venda à vista quanto para venda parcelada, tanto para bem novo quanto para bem usado. Vem em Word, então pode ser impresso como está ou adaptado ao negócio: incluir o logotipo, trocar os dados do rodapé, tirar ou acrescentar linhas nas tabelas.

O que é e para que serve

Um contrato de compra e venda é o acordo escrito em que uma parte entrega um bem e a outra paga um preço por ele. Serve para deixar claro, enquanto tudo vai bem, o que será feito quando algo sair diferente do previsto. Estes são os usos mais frequentes em um negócio pequeno:

• Vender mercadoria no atacado para outro negócio, com quantidades, marcas e referências detalhadas.
• Comprar de um fornecedor com pagamento acertado a prazo, para ficar claro o que se deve e desde quando.
• Vender equipamento, mobiliário, ferramenta ou máquina usada que o negócio já não precisa.
• Comprar um lote completo de estoque de outro comerciante que está fechando ou mudando de linha.
• Registrar o estado em que o bem sai, para evitar cobranças posteriores por amassados, faltas ou peças danificadas.
• Documentar uma operação entre sócios, parentes ou conhecidos em que, pela confiança, ninguém escreveu nada e a discussão veio depois.

O que o modelo inclui

O arquivo chega com as seções já montadas. A primeira parte identifica as partes; depois vêm os onze pontos do contrato e, no fim, o bloco de assinaturas e a tabela de controle do documento.

Como usar, passo a passo

1. Baixe o arquivo e salve com o nome da operação, por exemplo compra e venda lote agosto.
2. No rodapé, troque o nome da empresa de exemplo pelo seu, com endereço e telefone reais. Essa troca é feita uma única vez e vale para todos os contratos seguintes.
3. Preencha os dados das partes com os documentos na mão, não de memória.
4. Complete a tabela do bem com a descrição mais detalhada possível: referência, tamanho, cor e unidades em mercadoria; marca, modelo e número de série em equipamento.
5. Escreva o preço em números e em palavras, e use uma linha da tabela de pagamentos para cada parcela, com a respectiva data.
6. Defina entrega, transporte e garantia, e anote quem paga o frete e a partir de quando o risco é do comprador.
7. Revise a tabela de controle: troque o código de documento pelo número sequencial do negócio e anote a data da versão.
8. Imprima duas vias, assine as duas e entregue uma a cada parte; guarde a sua com os anexos.

Os onze pontos explicados em palavras simples

Partes. No cabeçalho são identificados o vendedor e o comprador com nome completo ou razão social, número de identificação, endereço, telefone e e-mail. Se o comprador assina em nome de uma empresa, registra-se também em que qualidade assina. Um nome incompleto ou um endereço antigo complicam qualquer cobrança depois.

Um, objeto do contrato. Aqui se descreve exatamente o que está sendo vendido. O modelo traz uma tabela com colunas para número da linha, descrição, marca ou modelo, quantidade, estado e observações. Em mercadoria, vale anotar referência, tamanho, cor e unidades; em equipamento, marca, modelo e número de série.

Dois, preço e forma de pagamento. O preço é escrito em números e também em palavras, para não ficar dúvida se alguém trocar um algarismo. Abaixo vem a tabela de pagamentos: quanto se paga, em que data e por qual meio. Se houver entrada, anota-se o saldo; se o pagamento for parcelado, a data de cada parcela, e o que acontece se houver atraso.

Três, entrega. Indica o lugar e a data em que o bem passa do vendedor para o comprador, quem entrega, quem recebe e assina, e quem assume o transporte com o respectivo custo. Se o transporte é por conta do comprador, anota-se a partir de quando ele assume o risco.

Quatro, estado do bem e garantia. Descreve-se em que condições o bem sai: novo, usado, com detalhes, sem caixa, com acessórios faltando, testado ou sem teste. Se o vendedor oferece garantia, escreve-se por quanto tempo ela vale, o que cobre e o que não cobre. Bem usado vendido sem garantia também fica registrado, para deixar claro o estado do produto.

Cinco, declarações do vendedor. É a promessa de que o bem é dele, de que pode vendê-lo, de que não tem dívidas nem ônus sobre ele e de que não está envolvido em nenhuma disputa. Essas declarações protegem o comprador se mais tarde um terceiro reclamar o bem ou uma dívida antiga.

Seis, obrigações das partes. Aqui o trabalho é dividido em uma tabela: o que o vendedor deve fazer, o que o comprador deve fazer e em qual prazo. Por exemplo, o vendedor entrega o bem e os documentos, e o comprador paga e recebe conforme o combinado.

Sete, descumprimento. Define o que acontece se uma parte não cumprir o combinado. O habitual é avisar por escrito, dar um prazo curto para corrigir e, se nada mudar, aplicar as consequências acertadas, que podem ir de um ajuste no preço até o encerramento do contrato.

Oito, rescisão. Lista os motivos pelos quais o contrato pode ser encerrado antes de ser concluído: acordo entre as partes, descumprimento não corrigido, impossibilidade de entregar o bem ou qualquer outra situação que as partes queiram registrar. Vale indicar o que acontece com os valores já pagos e com o que já foi entregue.

Nove, dados pessoais. Explica para que servem os dados das partes e como são guardados. Na prática, servem para identificar as partes, cobrar, entregar e manter o registro contábil da operação. Não são compartilhados com terceiros sem relação com a venda e ficam guardados enquanto o contrato estiver vigente.

Dez, solução de controvérsias. É a escada para resolver um desacordo: primeiro conversar diretamente e procurar um acordo; se isso não funcionar, usar o mecanismo que as partes escolherem em conjunto, escrito com clareza antes de assinar.

Onze, anexos. É a lista de documentos que acompanham o contrato: orçamento, fotos do bem, termo de entrega, comprovantes de pagamento, inventário do lote. Cada anexo é numerado e assinado como o contrato, porque faz parte dele.

O que conferir antes de assinar

• Que os nomes, as identificações e os endereços das duas partes coincidam com os documentos.
• Que o preço esteja escrito em números e em palavras e bata com a tabela de pagamentos.
• Que a descrição do bem seja tão detalhada que outra pessoa consiga identificar o item sem perguntar.
• Que a data e o lugar da entrega sejam concretos, com quem entrega, quem recebe e quem assina.
• Que as tabelas não fiquem com linhas vazias: se sobrar uma linha, ela é apagada; se faltar, ela é acrescentada.

Um aviso importante sobre este modelo

Este modelo é um formato geral, escrito em linguagem simples, pensado para organizar as operações de compra e venda de um negócio. Não é orientação jurídica e não substitui a análise de um profissional. Cada país e cada tipo de bem têm exigências próprias, e algumas operações precisam de cláusulas adicionais. Antes de assinar um contrato, sobretudo se o valor for alto ou se o bem tiver uma situação especial, revise o texto com o seu assessor e ajuste o que for necessário. Mantenha a via assinada completa, com os anexos e as assinaturas.

Quando vale a pena passar para um sistema

Um modelo resolve a venda de hoje. O problema aparece quando o negócio acumula dezenas de contratos e, meses depois, precisa saber o que foi vendido a prazo, quanto falta receber, o que foi entregue e quais garantias ainda estão valendo. Nesse ponto o arquivo solto deixa de bastar e começam os e-mails, as capturas de tela e as pastas com nomes diferentes. Para esse momento existem os sistemas de estoque e faturamento, que levam a venda, a entrega e o saldo para um só lugar. No Kardex Tauro a ideia é exatamente essa: estoque, vendas e saldos no mesmo registro, para que o negócio não dependa de um papel que ninguém lembra onde guardou. Se você ainda faz poucas operações por mês, o modelo dá conta; quando o volume cresce, o sistema se paga com o tempo que economiza.

Este modelo faz parte do índice de modelos de Word, que os reúne agrupados por família.